Política de Privacidade

• Controlador dos dados coletados: CHARLES POLAC GONÇALVES, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n° 115.903.077-47, com sede no município de Vila Velha, Estado do Espirito Santo, na Av. Hugo Musso, nº. 2038, 102º andar, Condomínio e Edifício Florença, CEP 29101-280.

• Dados que utilizamos: Dados de cadastro, dados de pagamento, informações de navegação e informações de localização.

• Para que utilizamos: Seus dados serão utilizados para que as funcionalidades providas pela plataforma funcionem corretamente.

• Com quem compartilhamos: Plataforma de pagamento, farmácia responsável pela venda dos produtos adquiridos e em caso de exigências legais.

• Por quanto tempo armazenamos: Seus dados serão mantidos por todo o período em que você mantiver seu cadastro conosco, sendo respeitados os prazos legais de guarda de informação após esse período.

• Seus direitos: Como titular de dados, você possui os direitos previstos na legislação aplicável, no que se inclui acesso aos dados armazenados, retificação, portabilidade e exclusão de determinados dados.

O D-Pharma poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. No caso de alguma alteração, os Usuários cadastrados serão avisados por meio de seus canais de contato fornecidos. Também iremos anunciar em nossa Plataforma a atualização do documento.

Em conjunto com os Termos e Condições de Uso, esta Política de Privacidade descreve como o D-Phama se relaciona com você durante o uso desta Plataforma e na prestação de seus serviços.

Podemos dividir os dados que coletamos entre:

I. os dados que você fornece no momento de criação de sua conta;

II. os dados que a Plataforma coleta de forma automática durante sua navegação.

Os dados coletados no momento da criação da conta de Usuário (I) são fornecidos pelos próprios Usuários e podem incluir nome completo, identidade, imagem, profissão, data de nascimento, telefones, CPF, endereço de e-mail, endereço físico completo e outros dados que forem solicitados no momento da criação de uma conta na Plataforma do D-Phama.

A partir da criação da conta, outros dados poderão ser coletados e atrelados ao seu usuário cadastrado como os produtos pesquisados, produtos adquiridos, dados de pagamento (que incluem os números de cartão de crédito e de débito), endereço de entrega dos produtos e outras informações necessárias para a conclusão do processo de compra dos produtos anunciados na Plataforma do D-Phama.

Os dados que a Plataforma coleta de forma automática durante a navegação (II), por sua vez, incluem informações coletadas de forma automática durante a navegação de usuários cadastrados ou visitantes. Dentre esses dados, incluem-se:

• Informações a respeito do dispositivo utilizado para acessar à Plataforma;

• Páginas acessadas na Plataforma, incluindo os temas das pesquisas realizadas;

• Endereço IP dos dispositivos utilizados para acessar à Plataforma;

• Horários de acesso à Plataforma;

• Páginas acessadas antes e depois da navegação na Plataforma;

• Identificadores relacionados a cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificação de dispositivos e navegadores.

Dados de localização poderão ser coletados, mediante sua permissão, utilizando seu GPS, redes Wi-Fi, torres de telefonia celular, dentre outros meios. Esses dados poderão ser necessários para a localização de alguma farmácia apta a realizar entregas em sua localidade.

O D-Phama poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e está desde já expressamente autorizado a fazê-lo.

O usuário, ao cadastrar-se no D-Phama, está ciente e concorda expressamente que o D-Pharma poderá intermediar e armazenar as trocas de mensagens eletrônicas entre os usuários dentro da comunidade com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações em sua comunidade.

O Usuário e o visitante do site do D-Phama manifesta conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é Usuário do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou Usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o D-Phama, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O D-Phama poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o Usuário não tenha que introduzir sua senha tão frequentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros e a atividade do Usuário relacionados a outros acordos comerciais, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies o benefício do Usuário. O D-Phama não usará os cookies com fins alheios à sua operação.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do Usuário dependerão de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados de seu computador quando o Usuário assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Contato do navegador. Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do site do D-Phama. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um Usuário pode ser que exista um cookie embutido ali.

Por fim, o D-Phama armazena cookies para oferecer uma experiência mais interativa no site, com base nas ações do usuário. O usuário pode, a qualquer momento, excluir os cookies armazenados, configurar o navegador para solicitar aprovação antes de armazenar cookies ou diretamente impedir que os cookies sejam armazenados.

Este procedimento é feito, em cada navegador, de forma diferente e é necessário realizá-lo em cada um dos navegadores utilizados.

Fica esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este site. O D-Phama não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada single-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código em uma página da internet. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos Usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da internet. O Usuário e o visitante do site do D-Phama manifesta conhecer e aceitar que o D-Phama poderá usar um sistema de coleta de dados mediante a utilização de Web beacons.

O D-Phama não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus usuários, que tenham por finalidade:

• Enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;

• Remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;

• Divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;

• Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.

Também não são autorizadas as seguintes práticas:

• Uso da rede de computadores do D-Phama para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);

• Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários do D-Phama, em desacordo com as "Normas de Privacidades" previstas nesta Política;

• Utilização dos computadores e redes de computadores do D-Phama para a coleta de endereços de e-mail dos seus usuários, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

O D-Phama adotará todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória ao D-Phama, a adoção de medidas preventivas eficazes contra o envio de spam.

O D-Phama ainda tomará todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de spam aos seus visitantes e usuários, o trânsito ou armazenamento de spam em equipamentos do D-Phama, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da propositura das ações judiciais para o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

Esta política não concede qualquer direito para a transmissão ou envio de mensagens de e-mail com destino ou trânsito pelas redes do D-Phama, em desacordo com os termos previstos nesta Poítica. A demora por parte do D-Phama em reprimir qualquer ação de terceiros, não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência por parte do D-Phama de qualquer direito de fazê-lo no futuro.

Os usuários que se sentirem prejudicados pelo recebimento de spam podem denunciar a prática através da nosso canal de CONTATO, encaminhando também as informações contidas no cabeçalho do spam.

O D-Phama utiliza os dados pessoais que coleta para aprimorar os serviços que disponibiliza, para tal, requer certas informações de caráter pessoal, incluindo número de telefone e endereço de e-mail, de acordo com as melhores práticas do mercado e de modo que os resultados das buscas realizadas em nossa Plataforma estejam cada vez mais precisos em relação ao resultado desejado por nossos Usuários.

Utilização dos Serviços da Plataforma: o D-Phama utiliza os dados fornecidos para a criação de um perfil, que pode ser utilizado para adquirir produtos disponibilizados em nossa Plataforma pelas farmácias parceiras da plataforma. Isso inclui usar seus dados para:

• Criar sua conta;

• Confirmar sua identidade;

• Processar as compras realizadas;

• Enviar os dados de compra para as farmácias responsáveis pela venda dos produtos;

• Processar os pagamentos dos produtos adquiridos;

• Permitir o compartilhamento de produtos expostos na Plataforma para outras pessoas;

• Monitorar a utilização da Plataforma e verificar operações suspeitas;

• Realizar vistorias internas necessárias para a correta prestação dos serviços;

• Encaminhar dúvidas ou requerimentos ao suporte;

• Monitorar nosso atendimento;

• Enviar notificações (e-mails, push notification, SMS entre outros).

• Auxiliar o Usuário e a Farmácia a entrarem em contato direto entre si, após o Usuário finalizar sua compra. Neste caso, o D-Phama fornecerá, através do sistema interno da Farmácia, os dados pessoais (nome, telefones, localidade, e-mail, CPF e dados de contato). O D-Phama não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da oferta/promoção dos produtos e da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas ao D-Phama, salvo expressa autorização do Usuário a sua contraparte.

• Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil.

• Aprimorar iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços.

• Enviar aos nossos Usuários mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções e banners, notícias sobre o D-Phama, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. O Usuário poderá solicitar que o excluam das listas para o envio de mensagens promocionais ou publicitárias. Para fazer isso basta acessar Acessar > "Meu Perfil".

• Compartilhar a Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail e telefone) com os provedores de serviços, ou com as empresas com as quais o D-Phama tenha uma relação de colaboração, parceria ou acordo comercial, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas no D-Phama, tais como, sem se limitar a serviços de: transporte, pagamento, seguro, call center, programas de fidelidade, entre outros.

• Fornecer a Informação Pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas.

Segurança da Plataforma: O D-Phama pode utilizar os dados coletados para averiguar a segurança da Plataforma e de seus Usuários. Dentre as possíveis utilizações para esse caso, estão a utilização dos dados para o combate à fraudes e atividades ilícitas, incluindo os dados de localização, utilização da Plataforma, dados de pagamento e de perfil, sempre com a finalidade de averiguar situações que possam colocar em risco nossas operações ou a segurança de nossos Usuários.

O D-Phama poderá compartilhar seus dados com terceiros nas hipóteses previstas neste Capítulo.

a. Plataformas de pagamento: Podemos contratar terceiros para nos auxiliar na intermediação dos pagamentos realizados em nossa Plataforma. Nesses casos, apenas os dados necessários para a operacionalização dos pagamentos serão compartilhados em sua estrita necessidade e para terceiros que irão atuar em nome do D-Phama e sob nossa responsabilidade.

b. Farmácias: Em caso de compra de algum produto em nossa Plataforma, a farmácia responsável pela venda do produto irá ter acesso aos dados necessários para a operacionalização da venda, o que irá incluir os dados cadastrais do comprador, endereço para entrega e meio de pagamento. Os outros dados de utilização da Plataforma bem como as compras realizadas em outras farmácias, não serão compartilhados.

c. Demandas Legais: Os dados coletados na Plataforma poderão ser utilizados para o cumprimento de alguma norma legal prevista em legislação específica. Nesse caso, iremos comunicar a você, caso seja possível, a respeito do fornecimento dessas informações. No entanto, é possível que em algumas situações seja vedada por medida legal ou judicial que o D-Phama informe a você a respeito.

d. Outros Casos: Os dados pessoais armazenados pela Plataforma também poderão ser compartilhados nos casos que você requisitar ou permitir o compartilhamento ou, ainda, para o exercício e proteção dos direitos e interesses do D-Phama em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais.

O D-Phama assegura os direitos previstos em lei e listados abaixo para os titulares de dados pessoais, no que se inclui os Usuários registrados da Plataforma e eventuais visitantes.

I. Retenção dos Dados: O D-Phama armazena os dados pessoais que coleta pelo tempo necessário para a prestação dos seus serviços. Após esse período, seus dados serão excluídos de nossa base, caso não haja nenhum impeditivo legal.

II. Acesso à informações: Você pode requerer o acesso aos seus dados pessoais armazenados pela Plataforma bem como informações sobre possível compartilhamento de seus dados pessoais, mediante solicitação em nosso canal de CONTATO.

III. Correção: É possível corrigir/atualizar suas informações cadastrais, na área de CADASTRO.

IV. Exclusão da conta: A opção de exclusão se encontra na área de PERFIL > Apagar minha conta. É possível que após o requerimento de exclusão de sua conta na Plataforma, alguns dados permaneçam armazenados, para fins de cumprimento de obrigações legais ou para a proteção dos interesses legais do D-Phama, especialmente no caso de venda de produtos. No entanto, caso você requeira a exclusão de suas informações, os dados que permanecerem armazenados serão utilizados com a finalidade estrita de comprovar o cumprimento das obrigações legais por parte do D-Phama.

V. Revogação do consentimento: O D-Phama mantém opção de revogação do consentimento (opt-out) aplicável às situações em que este for solicitado.

VI. Portabilidade: Os Usuários podem requerer a portabilidade de seus dados armazenados na Plataforma.

Caso você sinta dificuldade em exercer quaisquer dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, utilize nosso canal de CONTATO, exposto do Capítulo 6.

O D-Phama atua no sentido de implementar medidas de segurança que protejam seus sistemas e suas bases de dados. Dentre as medidas de segurança adotadas estão a utilização de criptografia dos dados, controle de acesso de informações, utilização de firewalls, implementação de política interna de segurança da informação, e outras medidas.

No entanto, mesmo com todas essas medidas, não é possível assegurar a inviolabilidade dos dados que armazenamos, pois se trata de um risco inerente a utilização de sistemas informatizados.

Em nosso canal de CONTATO, recebemos avisos, solicitações e denúncias para o caso de você suspeitar que foi vítima de algum tipo de mecanismo fraudulento ou que suas informações foram indevidamente utilizadas por terceiros em nossa Plataforma.

O D-Phama não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Em nosso canal de CONTATO, www.dpharmaexpress.com.br, é possível apresentar dúvidas, sugestões e reclamações em relação aos assuntos dispostos nesta Política de Privacidade.

Visitantes que não possuam cadastro na Plataforma, podem utilizar nosso canal de CONTATO para requerer algum dos direitos previstos no Capítulo 4, se cabível. Os Usuários cadastrados também podem entrar em contato para fazer requerimentos.

Data de última atualização: 18/05/2020